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Portugal: JESSICA tem 335 milhões para investir em reabilitação

Published at: 12/01/2012
source: Diário Económico
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Os consórcios formados pelo BPI, CGD/IHRU e Turismo de Portugal duplicaram ou triplicaram as verbas destinadas aos projectos de reabilitação.

Os três consórcios formados pelo BPI, Caixa Geral de Depósitos (CGD)/Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Turismo de Portugal, responsáveis pela gestão dos fundos JESSICA, vão alavancar, no total, verbas de 335 milhões de euros para investir na reabilitação urbana. Este valor apresentado pelos três consórcios multiplica por duas vezes e meia os fundos iniciais de 130 milhões de euros que tinham sido propostos por estas instituições.

Contemplado com uma tranche do fundo JESSICA de 64 milhões de euros, o consórcio do BPI duplicou esta verba com fundos próprios, propondo uma linha de financiamento total de 128 milhões de euros. Já o consórcio CGD/IHRU - que recebeu 50 milhões de euros do programa europeu - mais do que triplicou este valor e tem agora 175 milhões de euros para investir em projectos e fundos de desenvolvimento urbano.

Já o Turismo de Portugal que recebeu verbas do fundo europeu na ordem dos 16 milhões de euros, duplicou a linha de investimento e disponibiliza 32 milhões de euros para emprestar a particulares e entidades públicas, que já se mostraram interessadas em apostar em projectos de recuperação urbana.

Sessão de informação concorrida

O programa que permite que promotores privados e entidades públicas (autarquias, empresas municipais, sociedades de reabilitação urbana) e outros organismos, como as IPSS, (instituições de solidariedade social), possam candidatar-se a verbas comunitárias, está a suscitar grande interesse nas várias áreas económicas e sociais. "O consórcio CGD/IHRU está disponível para financiar projectos de reabilitação destinados ao arrendamento habitacional, residências assistidas, residências universitárias, equipamentos sociais, culturais e desportivos", diz o director de financiamento imobiliário da CGD, Paulo Sousa.

Na sessão de divulgação das oportunidades de financiamento do JESSICA - realizada no final de Dezembro, na Maia - Paulo Sousa aproveitou o momento para alertar para o facto de a tradicional forma de apoio a projectos isolados, "com recurso a comparticipação a fundo perdido", dará agora lugar à mobilização de fundos estruturais numa óptica de "financiamento reembolsável", recorrendo a um novo mecanismo de engenharia financeira denominado por "fundos de desenvolvimento urbano".

Consórcios reforçam verbas

O reforço das verbas por parte dos consórcios seleccionados para gerir os financiamentos do JESSICA permite alargar os investimentos canalizados para projectos de reabilitação urbana, tornando mais atractivo todo o processo.

Contudo, esta situação tem também a vantagem de as candidaturas poderem complementar simultaneamente a parte dos projectos que são elegíveis, com outros aspectos que não estão abrangidos pelo financiamento comunitário. "Há um conjunto de despesas que não são elegíveis, como o caso da compra de terrenos, em determinadas condições, a reabilitação para habitação, a execução de obras por administração directa, a compra de equipamentos em segunda mão ou contribuições em espécie", disse Paulo Sousa.

Com este modelo, os consórcios podem financiar a parte elegível com as verbas do JESSICA e o restante com os recursos próprios da instituição. De acordo com Paulo Sousa, o ‘spread' a pagar pelo investimento contratado terá em conta o facto de ser um projecto financiado pelas verbas do Banco Europeu de Investimento e, por isso, não será a valores reais de mercado.

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