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Regierung mindert Sondertarif in der Elektrizitätsbranche

Published at: 30/10/2011
source: OJE
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Governo reduz tarifa bonificada de electricidade paga aos microprodutores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A tarifa paga aos produtores dom

 

 

 

é

sticos de electricidade com

base em energia solar fotovoltaica vai baixar quatro c

 

 

 

 

ê

ntimos

em 2012, segundo uma portaria publicada hoje em Di

 

 

 

 

á

rio da

Rep

 

 

 

 

ú

blica.

A legisla

 

 

 

 

ção aplicável ao regime de microgeraçã

o previa uma

diminui

 

 

 

 

ção anual desta tarifa em 2 cê

ntimos, mas o Governo

foi mais longe, para reduzir o impacto nas contas p

 

 

 

 

ú

blicas.

A portaria que fixa o regime remunerat

 

 

 

 

ório a aplicar aos microprodutores (instalações com potê

ncia

m

 

 

 

 

áxima de ligação de 3,68 kW) invoca o memorando de entendimento com a troika e "a evoluçã

o,

entretanto, verificada nos mercados" para justificar a redu

 

 

 

 

ção das tarifas de referê

ncia.

O memorando previa que a promo

 

 

 

 

ção de energias renová

veis se mantivesse, mas limitando "os

sobrecustos associados

 

 

 

 

à produção de electricidade nos regimes ordiná

rio e especial [em que se inserem os

micro e miniprodutores]".

Assim, a tarifa a pagar aos microprodutores em 2012, que devia ser fixada em 0,36 euros por

kilowatt/hora,

 

 

 

 

é reduzida para 0,326 euros nos primeiros oito anos de produçã

o e para 0,185 euros nos

setes anos seguintes.

A quota anual de pot

 

 

 

 

ê

ncia instalada que pode beneficiar desta tarifa passa de 25 para 10 megawatts.

No caso dos miniprodutores, ou seja, unidades que produzem entre 5,75 e 250 quilowatts/hora (como

f

 

 

 

 

ábricas e edifícios de escritórios), outra portaria estipula que a tarifa de referê

ncia, que era de 0,25

euros, passa para 0,215 euros, prevendo-se uma redu

 

 

 

 

ção anual de 14% no preç

o a pagar a estes

produtores, o dobro do que estava previsto.

De acordo com dados da Apisolar (Associa

 

 

 

 

ção Portuguesa de Indú

stria Solar), em 2010, o sector solar em

Portugal, fotovoltaico e t

 

 

 

 

érmico, representou um volume de negócios de 320 milhõ

es de euros,

 

 

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